Helena P. Benaque , Giovanno Candiani e Carla Duarte - Campus Diadema / UNIFESP
Eixo temático: Manejo ecologicamente saudável de resíduos
Resumo:
A gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil é um desafio, pois condições de descarte e disposição inadequada ainda são recorrentes e acarretam graves consequências ao meio ambiente e à saúde pública. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um importante marco nesse setor e estabelece os princípios, objetivos e diretrizes para a devida execução da gestão dos resíduos sólidos, incluindo a exigência de elaboração de diversos planos, incluindo os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Ao se considerar uma gestão integrada, os municípios brasileiros devem buscar soluções de planejamento que levem a ações pautadas em suas diferentes realidades e que estejam alinhadas às premissas do desenvolvimento sustentável. No intuito de compreender o contexto da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), neste trabalho apresentamos uma caracterização da gestão dos resíduos sólidos domiciliares na região, buscando identificar avanços e desafios.
Dessa forma, foi realizada uma revisão documental com foco nos PMGIRS dos nove municípios da RMBS, além do plano regional e pesquisas em sites institucionais. Como resultados, temos que foram coletadas 692.166 toneladas de resíduos domiciliares no ano de 2016, sendo que apenas aproximadamente 1,5% desse valor foi destinado à coleta seletiva. Dos resíduos provenientes da coleta regular, aproximadamente 91% foram destinados ao aterro sanitário Sítio das Neves em Santos, o qual se encontra em final de vida útil. Com isso, apesar dos avanços significativos ao se considerar a existência de PMGIRSs e coleta seletiva nos municípios, a porcentagem de resíduos destinados à coleta seletiva ainda é baixa, e frente os planos municipais desatualizados, nota-se a dificuldade no acompanhamento de dados. Por fim, ressaltam-se os desafios e a complexidade dessa gestão, a busca por alternativas aos aterros sanitários é fundamental para que seja possível a operacionalização dos serviços de forma sustentável.
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